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O trabalho rural, assim como outras atividades profissionais, tem uma série de normas regulamentadoras e legislações importantes para preservar a saúde e garantir a segurança dos trabalhadores.

Sensibilizar o Gestor Rural sobre o cumprimento das Leis Trabalhistas e Previdenciárias, reconhecendo a importância das Normas de Saúde e Segurança do Trabalho Rural.

• Apresentação; • Sistema FAMATO/SENAR; • Constituição Federal - CF/88; • Lei 5.889; • CLT/43; • Normas Regulamentadoras (NRs); • ABNT (Normas Técnicas Brasileiras); • Relação de Trabalho no Campo; • SESTR (Serviço Especializado em Saúde e Segurança do Trabalho Rural) Individual e Coletivo; • Programas de Gestão na Propriedade Rural; • Primeiros Socorros; • Noções de Legislação Trabalhista e Previdenciária do Trabalho Rural; • Responsabilidade previdenciária; • Como evitar Riscos Trabalhistas; • Consequências à Empresa Rural; • Principais Irregularidades Trabalhistas em Mato Grosso; • Principais Capacitações Exigidas; • Defensivos Agrícolas, Adjuvantes e Afins - Principais Infrações; • CIPATR (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural); • Ergonomia (NR 17); • EPI (NR 6); • Acessos e Via de Circulação; • Transporte de Trabalhadores e Cargas; • Sinalização (NR 26); • Máquinas e Equipamentos (NR 12); • Poder Disciplinar do Empregador; • Trabalho análogo à escravidão; • Edificações Rurais; • Implementação de Programas de Auditorias nas propriedades; • Como tratar a não conformidade; • Avaliação; • Encerramento.